Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

Banco indeniza cliente preso em agência

Banco indeniza vítima de assalto

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.